Após duas cirurgias de correção das genitálias, uma criança de oito anos de idade teve realizada, através da Defensoria Pública de Mato Grosso em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), a mudança de sexo em seus documentos.
V.S.C., foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais de Buritis, Estado de Rondônia, no ano de 2004, como sendo do sexo masculino. Porém, a criança nasceu com um problema hormonal (alterações metabólicas) que levou ao desenvolvimento externo da genitália como de aspecto masculino (hiperplasia adrenal Congênita).
A criança, que tem os pais separados, vive em Pontal do Araguaia e ficava sob os cuidados da mãe, que nunca se importou com a peculiaridade nem com o comportamento do filho. No início de 2010, as educadoras da escola onde a criança estudava perceberam um comportamento diferente e levaram o fato ao conhecimento do pai de V.S.C., que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.
Contudo, uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto-SP detectou que a criança possuía genitália interna feminina, absolutamente perfeita/normal, justificando a cirurgia de adequação ao sexo feminino. Todo o tratamento necessário se deu pelo SUS e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino.
O genitor, então, procurou o Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças, para ajuizar um pedido de Retificação do Registro Civil. A ação foi feita com urgência, visto que a criança estava sendo exposta a situação vexatória, além de ter problemas para retornar de São Paulo para sua cidade.
De acordo com a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, a ação de retificação foi protocolizada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença deferindo a mudança de sexo (de masculino para feminino), bem como o nome da criança, que agora se chama Vitória, foi prolatada em 31 de março, sendo o registro modificado em julho daquele mesmo ano.
Após a realização de uma segunda cirurgia e de todo acompanhamento necessário, a criança, que agora mora com o pai, já tem uma vida normal como qualquer criança de sua idade.
“Nós da Defensoria Pública em Barra do Garças ficamos realizados profissional e pessoalmente, por ajudar a mudar para melhor a vida dessa criança”, afirmou Dra. Lindalva.
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