Depois da decisão da Justiça que determinou à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso que devolva R$ 300 mil aos cofres públicos referentes a um repasse feito pelo governo estadual para a construção de um templo na avenida Historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA) por meio de um convênio firmado em 2003, o grão mestre José Simioni, manifestou-se por meio de nota de esclarecimento e disse entender a sentença como equivocada.Leia na íntegra a nota:
A propósito da sentença proferida pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública de Cuiabá, que julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, anulando repasse de R$ 300 mil feito pelo Governo do Estado de Mato Grosso, em 2003, ao Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, faz-se necessário os seguintes esclarecimentos:
1. A sentença proferida em primeira instância está sujeita aos recursos cabíveis, não significando decisão definitiva sobre o tema decidido na ação civil pública.
2. A sentença reconheceu peremptoriamente que os valores foram devidamente empregados na sua finalidade, tendo sido prestadas corretamente as contas para o Poder Público, consoante demonstrou a correspondente aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
3. O Grande Oriente do Estado de Mato Grosso confia na modificação da conclusão da sentença ora referenciada, pois considera equivocado o entendimento do juiz da causa, pois todos os procedimentos administrativos obedeceram a legislação de regência para tanto, anotando ainda que se trata de instituição de filantropia prestadora de relevantes serviços à população mato-grossense, reiterando os seus princípios de respeito às autoridades públicas, aos poderes constituídos e às leis do país.
Cuiabá, 07 de dezembro de 2011.
José Simioni - Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso http://www.olhardireto.com.br
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