Uma comitiva de prefeitos de Mato Grosso participa, em Brasília, da 15ª Marcha em Defesa dos Municípios, que nesta terça-feira (15), contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Os gestores são liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Acorizal Meraldo Figueiredo Sá (PSD). O evento conta com a participação de representantes de todo o país.
Os gestores cobraram de Dilma a distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios. A presidente defendeu empenho e diálogo para resolver a situação sobre o petróleo "Não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás, lutem pela distribuição de hoje para a frente”, destacou.
Dilma frisou, ainda, que o governo federal não poupará esforços para construir 6 mil creches até 2014. A presidente disse concordar que há desajustes na relação entre o governo federal e os municípios, mas destacou que o governo sempre fez todo o possível para ampliar a parceria. “Concordo que há desajustes, mas não concordo que o governo federal não tenha feito tudo o que era possível, dada nossa situação, para ampliar a parceria com os municípios”, salientou.
O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, disse que a marcha é um evento de suma importância para os gestores e que é preciso acompanhar de perto as políticas direcionadas pelo Governo Federal e também os projetos de interesse dos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. "Esta é uma oportunidade para lutar de forma coletiva pelas reais necessidades dos municípios", alertou.
Meraldo frisou que através do movimento municipalista foi possível a conquista de 1% do FPM, que muito ajuda os prefeitos, notadamente nos gastos com a folha do funcionalismo. Ele afirmou ainda que os gestores têm muitas prioridades a cumprir de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às áreas de Saúde, Educação e Transportes, são inúmeras as demandas da população. "É no município que o cidadão vive, não é no Estado ou na União. É na porta do prefeito que ele bate quando as coisas não vão bem. Nós, gestores, temos que socorrer e priorizar as ações”, assinalou.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que quando se discute o poder local na construção de uma nova realidade é preciso rever a situação dos municípios. Segundo ele, os municípios já alcançaram muitas vitórias com a realização das marchas anualmente em Brasília, mas ainda falta muito.
"Os municípios vivem um estrangulamento e por isso, precisamos rever o pacto federativo. O Governo Federal ainda fica com a maior parte do bolo. Além disso, tem uma dívida social com a população. Ainda temos os mesmos índices na saúde e na educação", alertou.
Ele citou que o programa Saúde da Família não atende as necessidades com a demanda nas cidades. Além disso, os prefeitos têm restos a pagar que ainda não foram devidamente regularizados. Outro ponto destacado foi o piso salarial do magistério. Ziulkoski disse que nenhum município consegue cumprir o piso.
"Não somos contra o piso salarial, mas a realidade dos municípios é bem diferente. E quem não cumpre o piso do magistério é acusado de improbidade administrativa”, afirmou.
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