O juiz da 32ª Zona Eleitoral, Túlio Duailibi, indeferiu nesta segunda-feira, no final da tarde, a coligação “Unidos Pelo Progresso I” (PT, PSD e PMDB), com chapa de 18 candidatos a vereador em União do Sul (170 km de Sinop).
A decisão do juiz será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta terça-feira.
De acordo com uma fonte no Cartório Eleitoral de Sinop, o indeferimento aconteceu porque a coligação não atendeu a cota dos 30% de candidatos de sexo oposto. Havia 13 homens e cinco mulheres, quando deveria haver seis candidatas.
Ainda conforme a fonte, antes de decidir pelo indeferimento, o magistrado mandou notificar a coligação para correção de tal erro. Porém, uma ata de reunião do PSD, datada de sexta-feira (27), que seria para substituir um candidato por uma candidata, não atendeu ao pedido do juiz.
Isto porque o presidente do PSD de União do Sul, Silas da Silva Nunes, determinou que fosse escrito na ata que ficara decidido, naquela noite, que “o candidato Adriano Fernandes Alves deverá renunciar à candidatura” para que fosse incluída a candidata Marluci Andréia da Silva.
Mas o juiz não acatou o conteúdo da ata, informando em sua decisão que “não há na ata a assinatura do candidato que deveria renunciar a candidatura, nem documento anexado com o pedido de renúncia do candidato”.
O juiz lembrou, em trecho da decisão, que renúncia é uma decisão pessoal, e por isso deveria constar do processo um documento anexado com o candidato pedindo renúncia da candidatura.
O candidato Adriano Fernandes Alves chegou a protocolizar um recurso nesta segunda-feira à tarde, pedindo ao juiz para manter sua candidatura e que não pretendia renunciar. Mas este recurso nem chegou a ser analisado pelo juiz, já que quando o advogado de Adriano protocolizou a petição no cartório, a decisão de indeferimento já havia sido expedida pelo juiz Duailibi.
O indeferimento da coligação atinge candidaturas à reeleição, como a do presidente da Câmara, João Batista Borelli (PMDB), e dos vereadores Eliandro Grisa, o “Xixa” (PSD) e Josué Pereira Pinto, o “Chapéu” (PT).
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