Em contraste com o desempenho pífio de Cuiabá, que ficou em último entre as capitais do Brasil, a maioria dos municípios de Mato Grosso foi avaliada em situação excelente ou boa no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 80 cidades mato-grossenses (58,4% dos 137 municípios investigados) avaliados pelo IFGF (Índice Fiscal de Gestão Fiscal) elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros e divulgado nesta segunda-feira (19/3).
Entre os 500 melhores resultados do país, 23 são de Mato Grosso e cinco cidades figuram entre os 100 melhores desempenhos do Brasil. No topo do ranking estadual, os dez melhores resultados são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Lucas do Rio Verde (0,8501), Sapezal (0,8340), Santa Rita do Trivelato (0,8055), Nova Mutum (0,8048), Sinop (0,8002), Ipiranga do Norte (0,7826), Água Boa (0,7769), Vila Rica (0,7683), Barra do Garças (0,7637), e Acorizal (0,7608).
Os cinco primeiros colocados sobressaíram-se por apresentar IFGF acima de 0,8 pontos (conceito A) nesses indicadores. Primeiro lugar do estado, Lucas do Rio Verde se destacou por possuir elevada liquidez e baixa parcela do orçamento consumida por juros e amortização. Entre os municípios de médio e grande porte para os padrões do Estado, Sinop figura na quinta colocação.
Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados mato-grossenses, estão Cláudia (0,4099), Pedra Preta (0,3932), Dom Aquino (0,3767), Cuiabá (0,3713), Ribeirão Cascalheira (0,3706), Araguainha (0,3404), Nova Bandeirantes (0,3385), Tesouro (0,3112), Rondolândia (0,2687) e Rosário Oeste (0,2185), município que apresentou o pior desempenho no estado.
A falta de liquidez é o principal problema dos piores colocados, já que metade apresentou resultados iguais a zero neste indicador, o que significa que esses municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa.
Segundo o IFGF, outro fato que chamou a atenção entre os municípios com os piores resultados foram os elevados gastos com pessoal. As notas zero de Cláudia e Rosário Oeste indicam que os dois municípios superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha de salários do funcionalismo (60% da receita).
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
Critérios do IFGF
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
O quadro favorável no Mato Grosso foi propiciado por uma boa programação financeira e baixos gastos com pessoal, o que abriu espaço no orçamento para que os municípios investissem mais. Tanto o IFGF Liquidez (0,7311) quanto o IFGF Investimentos (0,6586) apresentam boa avaliação. Neste último indicador, 32 municípios obtiveram notas máximas. O IFGF Gastos com Pessoal (0,6162) mostrou orçamentos pouco comprometidos com as folhas de salários do funcionalismo municipal. Neste indicador, o estado registrou apenas quatro cidades com nota mínima.
Cuiabá registrou o pior resultado entre as capitais brasileiras, sendo a única a apresentar conceito D no resultado geral. A análise das contas públicas da capital mato-grossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento, de 2,2 vezes a média das capitais, e de significativo comprometimento com restos a pagar – em 2010 foram equivalentes a uma vez e meia o ativo financeiro.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado ¬– isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.
No caso de Mato Grosso, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional as informações de General Carneiro, Itiquira, Poconé e Santo Antônio do Leverger. (Com informações da Firjan)
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