O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comunica que os municípios e o Distrito Federal têm até 30 de dezembro para atualizar o número de vagas e locais onde o Projovem Adolescente será oferecido em 2012. Este é o momento para os gestores confirmarem o número de coletivos que serão abertos e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa ocorre.Os coletivos de vagas são referenciados a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios em que o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 30 de dezembro.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente.
O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios e do Distrito Federal.
Para 2012, o MDS vai abrir 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias com o Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o trabalho.
O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade e promover visitas e acompanhamento familiar.(Com informações do MDS).
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